Cannabis e o racismo estrutural no Brasil
OPINIÃO| A recente onda reacionária que busca criminalizar o uso de drogas no Brasil vai além da pauta de costumes, está intrinsecamente ligada ao racismo estrutural. Essa afirmação é sustentada por uma pesquisa recente do Núcleo de Estudos Raciais do Insper, que revelou que, entre 2010 e 2020, 31 mil pessoas pardas e pretas foram enquadradas como traficantes em situações similares àquelas em que brancos foram tratados como usuários. Esse número é suficiente para lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos existentes no estado de São Paulo…
Boom da maconha: pedidos de habeas corpus para plantio disparam 4.100%
Nos últimos seis anos, o Brasil tem testemunhado um aumento impressionante no número de solicitações de habeas corpus (HC) para o cultivo medicinal de cannabis. Dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revelam um crescimento de 4.100% no período. Em 2018, foram registrados apenas dois pedidos, enquanto até o dia 27 de maio de 2024, esse número saltou para 82…
Uso de cannabis dispara 151%: saiba como fazer o tratamento legalmente
A venda de produtos medicinais à base de cannabis nas farmácias brasileiras cresceu 151% no 1º trimestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo relatório da Associação Brasileira da Indústria de Canabinoides (BRCann), foram comercializadas 417,6 mil unidades, o que movimentou R$ 163,7 milhões nem 2024. Este crescimento reflete um aumento significativo na aceitação e demanda por tratamentos com a planta, apesar dos desafios legais e regulatórios que ainda cercam o uso medicinal da cannabis no Brasil…
PEC das Drogas é inconstitucional, afirma especialista em Direito Canábico
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de drogas, independentemente da quantidade, aprovada terça-feira (16) no Senado Federal é inconstitucional e poderá ser derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso passe pela Câmara dos Deputados. Segundo o advogado Ladislau Porto, especialista em Direito Canábico do escritório Dantas e Porto, o texto proposto insere essa criminalização diretamente no artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias individuais…
Quatro formas de fazer o tratamento com cannabis no Brasil
Os avanços científicos que apontam os benefícios da cannabis para o tratamento de inúmeras doenças fizeram a procura pela medicina canabinoide crescer 130% no Brasil em 2023. Segundo a consultoria Kaya Mind, 430 mil pessoas fizeram tratamento com a substância no ano passado, movimentando um mercado que deve atingir R$ 1 bilhão em 2024. Apesar desse cenário, ainda há muitas dúvidas sobre como aderir ao tratamento de forma legalizada…