Confusão em SP: policial que se omitiu pode ser presa ou expulsa da PM
A Polícia Militar de São Paulo investiga a conduta de uma policial militar que teria se negado a ajudar um adolescente negro que era perseguido por um homem armado nas ruas de São Paulo, na tarde de domingo. A confusão foi gravada em vídeo e divulgada na imprensa. Nas imagens, a policial permanece imóvel diante das ameaças do homem armado e, quando instada a agir, diz para a pessoa que grava as imagens ligar para o 190, sem esboçar qualquer reação…
PF e MP podem usar investigação da CPI mesmo que relatório seja reprovado
A relatora da CPMI do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD), pediu o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de cinco ex-ministros do seu governo na investigação sobre os atos golpistas. O relatório final da comissão foi apresentado nesta terça-feira (17) e deve ser votado nesta quarta (18). Caso aprovado, o documento será encaminhado para órgãos de investigação, como as polícias judiciárias (Federal e Civil) e o Ministério Público, e para a Advocacia-Geral da União (AGU)…
Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista
Em uma votação relâmpago, de menos de um minuto, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/10), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e pedidos de vista do Supremo Tribunal Federal (STF). A jurista e mestre em Direito Penal, Jacqueline Valles, do escritório Valles e Valles Sociedade de Advogados, afirma que, com essa proposta, o Congresso ultrapassa seus limites de atuação e atropela um dos pilares da democracia…
Caso Unisa: estudantes podem ser condenados a penas até 6 anos
Estudantes de Medicina da Universidade Santo Amaro (Unisa), que foram filmados nus, fazendo gestos obscenos com a genitália e simulando masturbação durante uma partida de vôlei feminino, em São Paulo, podem ser enquadrados não só por crimes de ato obsceno ou importunação sexual, mas também por injúria real, prevista no artigo 140 do Código Penal…
Brasileira sofre importunação sexual em voo da Copa Airlines
Quando embarcou para mais uma viagem internacional de trabalho em 12 de Julho, a executiva Rafaela (nome fictício), de 30 anos, não imaginava que estava prestes a passar um dos momentos mais constrangedores de sua vida…