Brasil teve 15 mortes por dia nas rodovias federais em 2023
Dados consolidados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) revelam que, no ano passado, 15 pessoas morreram todos os dias vítimas de sinistros de trânsito nas rodovias federais brasileiras. Segundo a PRF, ao longo de 2023 foram registrados 67.658 sinistros, que resultaram em 5.621 mortes e 78.322 feridos. Estes números representam um aumento em comparação com o ano anterior…
Apreensão de passaporte deixa prisão de Bolsonaro mais distante, diz jurista
A jurista e mestre em Direito Penal Jacqueline Valles afirma que a ordem de apreensão do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), é legal e deixa a prisão preventiva de Bolsonaro mais distante, já que elimina um dos principais motivos que justificariam a prisão antes do trânsito em julgado: o risco de fuga…
Existe prisão em flagrante por homofobia? Entenda
As cenas chocantes de uma mulher agredindo física e verbalmente um casal na madrugada de sábado em uma padaria de São Paulo repercutiram nas redes sociais e causaram uma onda de indignação. O jornalista Rafael Gonzaga usou as redes sociais para denunciar o ataque gratuito que ele e seu namorado sofreram. Além da agressão física, o casal foi vítima de homofobia, crime que desde 2023 é equiparável à injúria racial pelo Supremo Tribunal Federal (STF)…
Supervisor de presídio vaza fotos íntimas de colegas e perde cargo
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) destitui o supervisor técnico de agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá, Valdir Saes Rodrigues Junior, 47, após acusações de ter compartilhado fotos íntimas de colegas de trabalho em um grupo de WhatsApp. O servidor, que ocupava a segunda posição hierárquica na instituição, usava o celular dentro das instalações, algo expressamente proibido por uma resolução de 2009, e foi transferido para o Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio”, em São Bernardo do Campo…
Golpe dos precatórios coloca servidores na mira do cibercrime
O anúncio de que o governo federal pagaria um volume recorde de precatórios no começo deste ano fez crescer no Brasil a atuação de quadrilhas que têm como vítimas preferenciais os servidores públicos. O perito criminal especializado em crimes cibernéticos e presidente do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (SINPCRESP), Eduardo Becker, explica que os criminosos usam uma engenharia social assertiva para fazer vítimas…
STJ derruba veto e autoriza paciente do Rio a plantar cannabis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar autorizando Sabrina Pereira de Freitas, de 38 anos, a cultivar e transportar plantas de maconha para uso medicinal. O acórdão do STJ revoga uma decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que tinha anulado os efeitos de uma sentença de primeira instância, assegurando à paciente um salvo-conduto para evitar que ela seja presa ou que tenha apreendidos suas sementes, mudas, plantas e insumos necessários para o cultivo de cannabis medicinal…
Nota do SIFUSPESP sobre a fuga de preso em SJCampos
Em relação à fuga de um preso do Instituto Médico Legal (IML) de São José dos Campos em 29 de janeiro, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP) informa que a escolta dos detentos foi feita pela Polícia Militar…
Carlos Bolsonaro: crimes investigados preveem até 16 anos de prisão
Caso a investigação da Polícia Federal comprove a participação do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) no esquema de espionagem ilegal na Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o filho do ex-presidente pode responder por três crimes cujas penas máximas, somadas, chegam a 16 anos de prisão…
Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil
Tramita no Senado Federal um projeto de lei (PL 5511/2023) que cria o Marco Legal da Cannabis Medicinal no Brasil. A proposta, que autoriza o cultivo, produção, importação e exportação de cannabis e de produtos à base da planta para fins medicinais em humanos e animais, está na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e aguarda designação do relator. A proposta prevê que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize o cultivo, fiscalize e registre os medicamentos produzidos com a planta, além de permitir o cultivo caseiro da maconha para uso pessoal, mediante prescrição médica…
Ainda dá tempo: como afinar o shape para o Carnaval com saúde
Não existe fórmula mágica para entrar em forma de um dia para o outro. O processo de emagrecimento saudável demanda tempo e foge de dietas muito restritivas. Ainda assim, explica o profissional de Educação Física da Growth Supplements, Leandro Twin, é possível acelerar o processo de emagrecimento para uma ocasião especial, como o Carnaval, por um curto período, sem atrapalhar a saúde…